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09 Jan 2026

Espaço Cidadão

O Espaço do Cidadão da Junta de Freguesia de Arroios presta atendimento presencial de apoio ao acesso a serviços administrativos, esclarecimentos e encaminhamentos, facilitando a relação da comunidade com os serviços públicos.

Polos de atendimento:

  • Polo do Intendente (Sede) – Largo do Intendente Pina Manique 40-42, 1100-285 Lisboa
  • Polo da Pena – Rua do Saco 1A, 1150-283 Lisboa

Horário: 2.ª a 6.ª feira, 09h30–13h00 | 14h00–17h30

Serviços Disponíveis

Atestados e Declarações

  • Emissão e receção de atestados, incluindo atestado de residência e composição do agregado familiar
  • Provas de vida
  • Declaração de união de facto
  • Declaração para Centro de Saúde
  • Declaração de cuidador informal

Termos, Certificações e Recebimentos

  • Termos de justificação administrativa
  • Certificação de fotocópias
  • Recebimentos associados aos serviços prestados

Animais de Companhia

  • Licença de canídeos
  • Confirmação de registo no SIAC

Apoios Sociais e Marcações

  • Inscrição na Bilha Solidária
  • Marcações para Ação Social

Mercados, Atividades e Passeios

  • Recebimentos relacionados com mercados
  • Inscrições e recebimentos de atividades
  • Inscrições e recebimentos de passeios

Recenseamento Eleitoral

  • Recenseamento eleitoral
  • Emissão de certidões de eleitor

Atendimento Geral e Encaminhamentos

  • Informações e esclarecimentos
  • Reclamações
  • Pedidos de intervenção e encaminhamentos relacionados com outros serviços, nomeadamente higiene urbana e espaço público

Como funciona o atendimento

O atendimento é presencial e realizado por ordem de chegada.

Cada pedido é analisado e, sempre que necessário, são indicados os documentos ou os passos a seguir.
Quando o serviço não é da competência direta da Junta de Freguesia, é feito o encaminhamento para a entidade responsável.

O que trazer para o atendimento

Para facilitar o atendimento, recomenda-se trazer:

  • Documento de identificação válido
  • Número de Identificação Fiscal, quando aplicável
  • Documentação relacionada com o pedido

Alguns serviços podem exigir documentação específica, que será indicada no momento do atendimento.

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