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06 Out 2022

Licenciamento

Licenciamento Zero / Ocupação do Espaço Público

Para se licenciar a ocupação de espaço público, nomeadamente com esplanadas, anúncios, tabuletas, placas e/ou outros equipamentos, deve ser feita a requisição da licença junto do serviço de licenciamento, situado no polo dos Anjos da Freguesia de Arroios.

Os serviços de licenciamento da Freguesia de Arroios asseguram gratuitamente o acompanhamento na elaboração de pequenos projetos, nomeadamente esplanadas, bem como na ajuda do preenchimento dos formulários necessários e durante todo o processo até emissão da licença. A instalação dos elementos pedidos ao serviço de licenciamento deve apenas ser feita depois de a licença ser paga e emitida.

Contactos
Tel.: 218 160 970
Email: licenciamento@jfarroios.pt

Atendimento:
Polo dos Anjos, Rua Maria da Fonte – Mercado do Forno do Tijolo, de segunda a sexta das 9h30 às 12h30.

Abaixo poderá encontrar a documentação necessária para consulta e preenchimento para pedidos de Licenciamento do seu espaço comercial.

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