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08 Nov 2025

Ações de Fiscalização em Estabelecimentos Comerciais

Na sequência de um número significativo de queixas e denúncias por parte de residentes, relacionadas com situações de ruído excessivo, insalubridade e ocupação indevida do espaço público, a Junta de Freguesia de Arroios, em articulação com a Câmara Municipal de Lisboa (CML), reforçou as ações de fiscalização dirigidas a estabelecimentos comerciais da freguesia.

Em particular, foram identificados e comunicados os casos de estabelecimentos que têm sido alvo recorrente de reclamações, tendo sido sinalizadas todas as situações junto das autoridades competentes, nomeadamente a Polícia de Segurança Pública (PSP) e os serviços de fiscalização da CML, que asseguram o devido enquadramento e seguimento administrativo e legal.

Estas ações integram-se num plano de acompanhamento contínuo promovido pela Junta de Freguesia, em estreita articulação com a CML, com vista à preservação da qualidade de vida no espaço urbano, à garantia do cumprimento das normas legais em vigor e à proteção da saúde e segurança pública.

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