Licenciamento

Licenciamento Zero / Ocupação do Espaço Público

Para se licenciar a ocupação de espaço público, nomeadamente com esplanadas, anúncios, tabuletas, placas e/ou outros equipamentos, deve ser feita a requisição da licença junto do serviço de licenciamento, situado na Sede da Freguesia de Arroios.

Os serviços de licenciamento da Freguesia de Arroios asseguram gratuitamente o acompanhamento na elaboração de pequenos projetos, nomeadamente esplanadas, bem como na ajuda do preenchimento dos formulários necessários e durante todo o processo até emissão da licença. A instalação dos elementos pedidos ao serviço de licenciamento deve apenas ser feita depois de a licença ser paga e emitida.

Contactos

Tel.: 218 160 970
Email: licenciamento@jfarroios.pt

Atendimento (segunda a sexta, das 9h30 às 12h30)

Sede da Freguesia de Arroios Largo do Intendente Pina Manique, 40-42 | 1100 – 285 Lisboa

Abaixo poderá encontrar a documentação necessária para consulta e preenchimento para pedidos de Licenciamento do seu espaço comercial.