Para se licenciar a ocupação de espaço público, nomeadamente com esplanadas, anúncios, tabuletas, placas e/ou outros equipamentos, deve ser feita a requisição da licença junto do serviço de licenciamento, situado no polo dos Anjos da Freguesia de Arroios.
Os serviços de licenciamento da Freguesia de Arroios asseguram gratuitamente o acompanhamento na elaboração de pequenos projetos, nomeadamente esplanadas, bem como na ajuda do preenchimento dos formulários necessários e durante todo o processo até emissão da licença. A instalação dos elementos pedidos ao serviço de licenciamento deve apenas ser feita depois de a licença ser paga e emitida.
Contactos
Tel.: 218 160 970
Email: licenciamento@jfarroios.pt
Atendimento:
Polo dos Anjos, Rua Maria da Fonte – Mercado do Forno do Tijolo, de segunda a sexta das 9h30 às 12h30.
Abaixo poderá encontrar a documentação necessária para consulta e preenchimento para pedidos de Licenciamento do seu espaço comercial.
Mercado de Arroios – Lj 7
Rua Ângela Pinto
1900-221 Lisboa
Rua do Saco 1A
1150-283 Lisboa