Licenciamento

Licenciamento Zero / Ocupação do Espaço Público

Para se licenciar a ocupação de espaço público, nomeadamente com esplanadas, anúncios, tabuletas, placas e/ou outros equipamentos, deve ser feita a requisição da licença junto do serviço de licenciamento, situado no polo dos Anjos da Freguesia de Arroios.

Os serviços de licenciamento da Freguesia de Arroios asseguram gratuitamente o acompanhamento na elaboração de pequenos projetos, nomeadamente esplanadas, bem como na ajuda do preenchimento dos formulários necessários e durante todo o processo até emissão da licença. A instalação dos elementos pedidos ao serviço de licenciamento deve apenas ser feita depois de a licença ser paga e emitida.

Contactos
Tel.: 218 160 970
Email: licenciamento@jfarroios.pt

Atendimento:
Polo dos Anjos, Rua Maria da Fonte – Mercado do Forno do Tijolo, de segunda a sexta das 9h30 às 12h30.

Abaixo poderá encontrar a documentação necessária para consulta e preenchimento para pedidos de Licenciamento do seu espaço comercial.

Formulário – Licenciamento Zero

Formulario-Licenciamento-Zero-2018.pdf (185.0 Kb)

Licenciamento – Licença Temporária para Venda Santos Populares

RAL_COM_Mod26_V2.pdf (258.1 Kb)

Licenciamento – Formulário Ocupação do Espaço Público – Restauração e Bebidas com Caráter Não Sedentário

55-Licenciamento-Formulário-Restauração-e-Bebidas-com-Carácter-Não-Sedentário.pdf (194.3 Kb)

Licenciamento – Requerimento Isenção de Pagamento de Taxas

55-Licenciamento-Requerimento-Isencão-de-Pagamento-Taxas2.pdf (185.9 Kb)

Licenciamento – Ocupação Temporária do Espaço Público